SUG 4/2020 · Direitos
Gênero neutro nos documentos
Em uma frase
Propõe incluir a opção de gênero neutro nos documentos oficiais de identificação. É uma sugestão: um relatório de setembro de 2026 na Comissão de Direitos Humanos propõe rejeitá-la, e a comissão ainda precisa votar.
Na prática
Hoje, por decisão do STF, uma pessoa trans já pode mudar nome e gênero no cartório sem cirurgia. A sugestão pede mais uma opção, a de gênero neutro, para pessoas não binárias e intersexo que não se identificam como homem nem como mulher.
O que muda
- Documentos oficiais passariam a ter a opção de gênero neutro
- Por enquanto é uma sugestão, com relatório pela rejeição aguardando votação
Se você votar SIM
Você apoia incluir o gênero neutro nos documentos oficiais.
- Pessoas não binárias e intersexo poderiam ter um documento com essa opção
- Quem defende diz que é uma questão de reconhecimento e de direitos básicos
Se você votar NÃO
Você é contra essa inclusão.
- Os documentos seguem com as opções atuais
- O relatório da comissão diz que a lei e as decisões atuais já permitem ajustar o registro à identidade de gênero
- Quem é contra também aponta possíveis impactos em sistemas e cadastros públicos
Placar no Senado
74% SIM (37.680 votos) e 26% NÃO (13.168 votos).
Votar no Senado, no site oficial
Quem propôs
Ideia legislativa enviada por alguém de São Paulo