PL 5308/2026 · Saúde
Psicoterapia só com psicólogo ou psiquiatra
O problema hoje
Hoje qualquer pessoa pode dizer que faz psicoterapia, mesmo depois de um curso de fim de semana ou sem curso nenhum. E a procura cresceu: segundo dados citados no processo pelo Conselho Federal de Psicologia, os afastamentos do trabalho por saúde mental subiram cerca de 113% de 2014 a 2024.
Em uma frase
Diz que só psicólogo ou médico psiquiatra, com registro ativo no conselho, pode fazer psicoterapia. O projeto nasceu de uma ideia legislativa enviada por um cidadão.
Na prática
Dona Maria faz terapia com um coach que fez um curso de fim de semana. Com o projeto, ele não pode mais chamar esse atendimento de psicoterapia. Para fazer psicoterapia, ela precisa procurar um psicólogo ou um psiquiatra com registro ativo no conselho.
O que muda
- Só psicólogo ou psiquiatra pode fazer psicoterapia
- O registro no conselho precisa estar ativo
- O atendimento tem de usar métodos aceitos pela ciência
- Uma emenda quer deixar claro na lei que a psicanálise fica de fora
Se você votar SIM
Você apoia limitar a psicoterapia a psicólogos e psiquiatras.
- Quem está sofrendo é atendido por alguém com formação longa em saúde mental
- Quem defende diz que cursos rápidos dão falsa impressão de preparo e podem piorar o sofrimento
- Quem errar pode ser denunciado e punido pelo conselho
Se você votar NÃO
Você é contra o projeto.
- Terapeutas com outras formações podem continuar oferecendo psicoterapia
- Quem é contra, como federações de terapeutas e de terapeutas holísticos, diz que é reserva de mercado e tira do paciente a liberdade de escolher
- Também diz que o atendimento pode ficar mais caro e mais difícil onde há poucos psicólogos
Placar no Senado
96% SIM (1.707 votos) e 4% NÃO (66 votos).
Votar no Senado, no site oficial
Quem propôs
Comissão de Direitos Humanos do Senado, a partir de uma ideia legislativa