PL 2550/2026 · Animais
Menos animais atropelados nas estradas
Em uma frase
Cria um plano nacional para prevenir acidentes com animais silvestres em estradas e ferrovias, e um cadastro público desses acidentes.
Na prática
Imagine um trecho de rodovia onde antas e onças são atropeladas com frequência. Com o projeto, esses acidentes entram num cadastro nacional, e quem administra a via, inclusive concessionária, tem de adotar medidas definidas por estudos técnicos, como placas, redutores de velocidade, cercas ou passagens para os animais. Também haveria um canal gratuito para avisar de um acidente.
O que muda
- Cria o Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre
- Cria um cadastro nacional de acidentes, com relatório anual e dados abertos
- Quem administra a via tem de adotar medidas, com prioridade para os trechos de mais acidentes
- Vale para estradas e ferrovias federais, estaduais e municipais, de forma gradual
Se você votar SIM
Você apoia criar o plano e o cadastro para reduzir acidentes com animais silvestres.
- Trechos com mais acidentes passam a ter prioridade
- Quem defende diz que a medida protege os animais e também quem dirige
Se você votar NÃO
Você é contra o projeto.
- Segue sem esse plano e sem esse cadastro nacional
- Quem é contra pode apontar o custo das obras para governos e concessionárias
- Também pode dizer que esse custo acaba chegando ao pedágio
Placar no Senado
100% SIM (1.250 votos) e 0% NÃO (0 votos).
Votar no Senado, no site oficial
Quem propôs
Câmara dos Deputados